domingo, 27 de março de 2011

Revolução Liberal Portuguesa

Seguindo os exemplos de vários outros países da Europa, e tendo como base muitos dos seus ideais, em 1822 Portugal fez a sua própria revolução Liberal tomando medidas de acordo com os interesses da Nação.
Defendendo que todos deveriam, não só ser dotados do direito à propriedade (até ai exclusivo) como ainda de todas as potras liberdades.
Ficava assim assente a liberdade de cumprir ou não a lei (podendo ser punido de acordo com os seus actos, mas nunca obrigado a realiza-los), liberdade de permanecer em liberdade até haver um julgamento que confirme a gravidade das suas acções (a não ser que esta não vão de encontro à lei), liberdade de pensamentos e opiniões, sem censura previa (embora limitada pela igreja), igualdade de todos perante a lei, abolição da tortura e da confiscação de bens, igualdade de oportunidades, direito de reclamar e abolição dos direitos feudais.
Todas estas linhas eram resultantes das influências liberalistas internacionais, no entanto continha outros princípios nacionalistas como forma de cobrir as necessidades da nação.
Assim era defendido o proteccionismo económico, como forma de diminuir as importações e aumentar as exportações. Esta política era sustentada pelos direitos aduaneiros elevados, que ao serem colocados sobre as importações, levavam a que os produtos nacionais fossem mais solicitados (obrigando ainda a um aumento da produtividade).
Para que tudo isto resultasse desenvolveram-se novas técnicas de transporte e comunicações e travaram-se as regalias agrárias, tanto da coroa como da igreja.
Dento de todos estes princípios, as colónias estavam, pelo menos teoricamente incluídas.
A revolução portuguesa manteve o poder real, atribuindo-lhe o poder executivo (resultante de uma repartição tripartida do poder). Portugal continuava assim a ter uma monarquia, no entanto esta deixava de ser absoluta e passava a ser liberal, respeitando os direitos e deveres de toda a nação.

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